Processo 470189/09
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 13/10/2009 16:31
Autuado em 13/10/2009 16:31
Oficio de encaminhamento 061/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 698/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   698/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
10/03/2010 Acórdão   698/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ELIEZER ARIVAL DOS SANTOS
Origem PARANÁ DESENVOLVIMENTO S/A (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
13/11/2009 11:55 do Protocolo nº 495262/09, referente a resposta Of. 66/09-ODV-DCE
13/11/2009 11:54 do Protocolo nº 495270/09, referente a resposta do Of. 66/09-ODV-DCE
13/11/2009 11:53 do Protocolo nº 495254/09, referente a resposta of.66/09-ODV-DCE
28/10/2009 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 66/09-OCN-DCE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2020 2304 Despacho Processual Diverso nº 529/2020
07/05/2020 2292 Despacho Processual Diverso nº 438/2020
28/04/2020 2286 Termo de Redistribuição de Processo nº 82/2020
19/03/2010 241 Acórdão nº 698/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2350/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2020 16:50 DP  
21/05/2020 14:16 CMEX Informação nº 2474/2020 -
18/05/2020 09:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 529/2020 -
18/05/2020 00:11 SMPJTC  
06/05/2020 11:49 3PC Parecer nº 348/2020 - Tomada de Contas ordinária. Contas regulares com ressalva. Multas. Inscrição em dívida ativa. Impossibilidade de execução fiscal. Pequena monta. Encerramento.
05/05/2020 15:26 SMPjTC  
24/04/2020 17:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 438/2020 -
17/04/2020 16:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 82/2020 -
30/03/2011 15:04 CMEX Informação nº 1856/2020 -
28/10/2010 12:51 SITIO  
24/03/2010 11:02 DEX Certidão de Débito nº 150/2010 -
24/03/2010 11:02 DEX Certidão de Débito nº 151/2010 -
24/03/2010 11:02 DEX Certidão de Débito nº 152/2010 -
24/03/2010 11:02 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2010 -
24/03/2010 11:02 DEX Instrução de Cobrança nº 176/2010 -
24/03/2010 11:02 DEX Instrução de Cobrança nº 177/2010 -
24/03/2010 11:02 DEX Instrução de Cobrança nº 178/2010 -
24/03/2010 10:03 S2C  
19/03/2010 10:45 SMPjTC  
15/03/2010 11:32 S2C  
11/03/2010 10:24 DG  
09/02/2010 09:51 GCNB Proposta de Voto nº 95/2010 -
02/02/2010 11:41 SMPjTC Parecer nº 1474/2010 - aprovação Tomada de Contas. Ordinária - pela aprovação e pela baixa de responsabilidade do Ordenador de Despesas".
15/10/2009 10:16 DCE Instrução nº 310/2009 -
13/10/2009 16:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2350/2009 -
13/10/2009 16:31 DP  

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